Termos de Serviço — Bloomure
Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do site e a compra de produtos na Bloomure. Ao acessar nossa plataforma ou realizar um pedido, o cliente declara ciência e concordância com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar nossos serviços.
1. Objeto
A Bloomure disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico para a venda de produtos aos consumidores finais, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
2. Cadastro e Conta do Usuário
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Para realizar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
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O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros.
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A Bloomure não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
3. Produtos e Disponibilidade
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As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo. Pequenas variações de cor ou acabamento podem ocorrer em razão da resolução da tela ou do lote de fabricação.
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A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da confirmação do pagamento.
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Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente poderá optar por:
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Substituição por produto equivalente;
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Crédito para nova compra;
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Reembolso integral.
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4. Preços e Condições de Pagamento
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Todos os preços estão expressos em reais (R$) e incluem tributos, salvo disposição em contrário.
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A Bloomure reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.
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As formas de pagamento aceitas são exibidas no checkout e podem incluir cartão de crédito, boleto bancário e Pix.
5. Processamento e Entrega
Os prazos de processamento, cálculo de frete e modalidades de envio seguem as condições descritas em nossa Política de Frete, disponível em nosso site.
Após a confirmação do pagamento, o cliente será informado sobre o prazo estimado de entrega.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições e prazos aplicáveis às trocas, devoluções e reembolsos estão descritos em nossas políticas específicas:
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Política de Trocas e Devoluções
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Política de Reembolso
7. Responsabilidades do Cliente
Ao utilizar o site, o cliente compromete-se a:
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Fornecer informações verídicas e atualizadas;
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Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
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Respeitar os direitos autorais, marcas e demais propriedades intelectuais da Bloomure;
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Assumir responsabilidade por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas no momento da compra (ex.: endereço de entrega).
8. Limitação de Responsabilidade
A Bloomure não se responsabiliza por:
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Falhas ou instabilidades temporárias do sistema;
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Perdas indiretas ou lucros cessantes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
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Eventos de força maior, tais como greves, desastres naturais, falhas de energia ou restrições governamentais.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layouts, é de propriedade exclusiva da Bloomure ou de seus parceiros.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos clientes é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
11. Cancelamento e Suspensão de Serviços
A Bloomure poderá suspender ou cancelar o acesso de clientes que descumprirem estes Termos de Serviço, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
12. Alterações dos Termos
A Bloomure reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, por razões legais, regulatórias ou operacionais.
A versão válida será sempre a última publicada em nosso site, com a data de atualização indicada.
13. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ como competente para dirimir eventuais conflitos, salvo disposição legal em contrário.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelos canais oficiais:
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E-mail: contatobloomure@gmail.com
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Telefone: (21) 95931-2734
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CNPJ: 41.978.088/0001-69
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Endereço: Rua Aristides Lobo, 109 – Rio de Janeiro – RJ
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